Projeto de Lei nº 838/2025, da vereadora Cris Monteiro, cria diretrizes para o enterramento da fiação, a reforma de calçadas e a melhoria da acessibilidade e da iluminação pública
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na última quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 838/2025, de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que institui o Programa de Melhoria Urbana no município. A proposta tem como objetivo incentivar a modernização da infraestrutura da cidade e melhorar a qualidade de vida da população, em linha com as diretrizes do Plano Diretor Estratégico de São Paulo.
O projeto estabelece diretrizes para que a qualificação das vias públicas, a modernização do transporte público coletivo e as obras da iniciativa privada que gerem impacto na cidade venham acompanhadas de melhorias urbanas. Entre elas estão o enterramento da fiação elétrica e de telecomunicações, com a instalação de dutos subterrâneos para o cabeamento, e a reforma e, quando possível, o alargamento das calçadas, com acessibilidade universal e materiais duráveis e antiderrapantes. A proposta também prevê melhorias na iluminação pública, nos espaços e no mobiliário urbano, soluções para reduzir a emissão de poluentes e ruídos, a preservação do patrimônio cultural e ambiental e a requalificação das áreas afetadas por obras.
O enterramento da fiação aérea é um dos pontos centrais da proposta. Os emaranhados de cabos, muitas vezes mal conservados e sobrecarregados, expõem a população a riscos de acidentes, curtos-circuitos, quedas de fios energizados e interrupções em serviços essenciais. Além de aumentar a segurança, retirar os fios dos postes reduz a poluição visual e torna a rede de energia e telecomunicações mais resistente a eventos climáticos extremos, como ventanias e enchentes.
“São Paulo não pode continuar convivendo com calçadas esburacadas, com fios pendurados que caem a cada temporal e deixam bairros inteiros sem energis. O programa cria um caminho para que cada obra feita na cidade deixe um legado e traga calçadas melhores, mais acessibilidade, mais iluminação e menos fios no alto dos postes. É uma cidade mais segura, mais bonita e mais preparada para o futuro”, afirma a vereadora Cris Monteiro.
O projeto segue agora para votação em segundo turno na Câmara Municipal.
